– AVISO JURÍDICO –

A presente nota jurídica é estabelecida pela EPCGAMES ENTERTAINMENT LTDA, esclarecendo a natureza da relação jurídica e comercial existente entre a empresa e entidades externas, em relação aos websites PCSurvival.Games, MineBrasil.com.br, e Minecraft.com.br.

Independência Operacional e Relações Comerciais

Autonomia Operacional: A EPCGAMES ENTERTAINMENT exerce suas atividades de maneira autônoma, sem vínculos de representação ou parceria com marcas externas.

Relacionamento com Marcas Externas: Não existem vínculos comerciais que impliquem associação direta ou indireta com marcas externas ou empresas detentoras de direitos sobre produtos.

Respeito à Propriedade Intelectual e Autonomia dos Serviços

Observância aos Direitos de Propriedade Intelectual: Compromisso com o cumprimento da legislação vigente em respeito aos direitos de propriedade intelectual.

Serviços Prestados: Os serviços oferecidos são desenvolvidos e geridos exclusivamente pela EPCGAMES ENTERTAINMENT, sem interferência de marcas externas.

Esta nota jurídica esclarece a posição da empresa em relação a suas operações e relações comerciais, reafirmando sua independência operacional e respeito pelas leis de propriedade intelectual.

Atualizado em 20/12/2023.

EPCGAMES ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ: 55.994.079/0001-05